Vicaricídio: o crime que o Brasil nomeou
Matar o filho de uma mulher para destruí-la por dentro. Essa conduta existia antes, agora ela tem tipo penal próprio, pena de até 40 anos e caráter hediondo. Se você está envolvido nessa situação, de qualquer lado, entenda o que muda. A Lei nº 15.384/2026, sancionada em 9 de abril de 2026, inseriu o art. […]